Proponente: |
Marcus Vinícius |
Situação: |
Para Parecer em 06/03/2023 |
Tramitação: |
CECDCT - envio em 02/05/2024 |
Legislação: |
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Processo nº:
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Assunto:
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primeiro final fim semana mês agosto festa colono motorista município sentinela sul consolidação calendário oficial evento data comemorativa tramitação conclusiva |
Ementa:
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Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que consolida a legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências. (SEI 4688-0100/23-9)(Tramitação Conclusiva CECDCT) |
Votação: |
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Prop. Referida: |
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